O Projeto Dom Helder Câmara será realizado com 1.974 famílias em 21 municípios que integram a Bacia Leiteira, o Alto e Médio Sertão no Semiárido alagoano. Em cada município serão atendidas 94 famílias, porém nem todas conquistarão as tecnologias sociais e o fomento, no valor de R$ 2.400,00 para fortalecer a produção da família.
Através do Projeto serão implementadas por município apenas cinco tecnologias sociais, sendo fogão ecológico, biodigestor, bioágua familiar, fossa séptica, clorador de água e duas unidades experimentadoras de sorgo e palma. Das 94 famílias que serão atendidas 47 conquistarão o fomento e a assistência técnica, e as demais 47 com assistência técnica.
De acordo com o agente de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) em Maravilha-AL, Francisco Sampaio “O projeto tem o objetivo de contribuir para diminuição da pobreza e a miséria no Estado. As famílias que serão atendidas precisam está dentro do Cadastro Único, onde consta um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza”.
O projeto foi apresentado em Maravilha-AL na primeira reunião de mobilização e socialização com os representantes de associações comunitárias, do Cdecma, do poder público municipal, para agricultoras e agricultores. A reunião aconteceu na Escola Sagrada Família, no dia 25 de janeiro de 2018.
O projeto será executado pela EMATER-AL, que obteve êxodo na chamada da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
Agricultura familiar no Semiárido alagoano
O Semiárido alagoano é formado por 38 municípios, de acordo com as informações do Instituto Nacional do Semiárido Brasileiro (INSA) a população estimada de 2014 nessa região era de 951.427. Na zona rural vive cerca de 50% dessa população, no entanto apenas 1.974 serão contempladas com o Projeto Dom Helder Câmara.
Dessas famílias somente 1000 conseguirão o fomento, 105 famílias conquistarão tecnologias sociais e 84 unidades de experimentação de sorgo e palma.
Essa é a contribuição que vem através da parceria entre Anater e Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead). Uma ação importante, porém ínfima diante da situação de pobreza e extrema pobreza que vive o estado de Alagoas.
Combate à pobreza e a miséria
O estado de Alagoas apresenta um baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), e nos últimos dois anos, o retrocesso das políticas públicas com a negação de direitos aumentou o cenário da miséria. Cenário que reflete diretamente na vida da agricultora e agricultor familiar.
Nesse Estado marcado pela desigualdade social, que se tornou uma doença crônica, existe um Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza – (FECOEP), criado em 2005 através da Lei 6558, porém não foi criado o Plano que determine às ações de combate a pobreza e onde o recurso deve ser gasto.
Assim, torna-se mais fácil desenvolver pequenos projetos através de parcerias com órgãos federais, e não envolver um número maior de famílias que vive em pobreza e extrema pobreza no Estado.
Será que é com os projetos e programas de chamada pública que se combate a pobreza? Por que não existe o Plano de Combate à Pobreza e miséria no Estado? A agricultura familiar em Alagoas pede socorro, devido à falta de políticas, e plano de ação para curto, médio e longo prazo. “SOS Agricultura Familiar”.
Elessandra Araújo
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