Trabalhar a ASA para além da execução das tecnologias de convivência sempre foi um desafio dos grupos de trabalho em que se organizam esta articulação em Alagoas. Um dos Grupos de trabalho que está buscando esta superação é o de Habitação, que foi rearticulado no último encontro de coordenação ampliada da ASA Alagoas, em fevereiro de 2011.
O grupo vem discutindo, sobretudo, a aplicação do Programa Minha Casa Minha Vida em áreas rurais e procurando organizar as famílias para acessar essa política de direito. Atualmente, duas organizações ligadas a ASA no estado têm propostas de execução do programa e suas dificuldades foi o principal ponto de pauta da reunião do grupo, realizada na última quarta feira, 18 de maio.
Diante da socialização da experiência com o Programa pelo Movimento de Pequenos Agricultores – MPA e da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadores da Agricultura – FETAG, percebeu-se que o grande entrave para o atendimento das famílias pelo Programa Minha Casa Minha Vida, está na documentação exigida, principalmente, em relação a terra.
Para tentar superar este desafio, o GT de Habitação convidou alguns parlamentares do estado a participar desta reunião e discutir a possibilidade de uma audiência pública, no sentido de encaminhar para o estado a problemática da legalização e documentação das propriedades rurais. Compareceram os deputados Judson Cabral e Ronaldo Medeiros, ambos do PT, sendo que o último cedeu para o debate de habitação uma audiência pública com os parlamentares que já estava agendada.
A audiência pública está prevista para o dia 06 de Junho e, além dos parlamentares do estado, a Grupo pretende envolver alguns deputados federais, senadores, promotores de justiça, secretarias do estado, ITERAL (Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas), promotores públicos federais, entre outros. A ASA organizará ainda uma caravana de agricultores/as para fazer uma grande mobilização durante a audiência.
Regimere Santos de Melo
Comunicadora popular/ ASA
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