No segundo dia de encontro para negociações de mudanças no Código Florestal, contamos com Presença de vários deputados, de toda diretoria da CONTAG e representação das 27 federações do Brasil. A reunião iniciou com uma fala do presidente da CONTAG, Alberto Broch. “A CONTAG está sendo o fiel da balança, combinando preservação ambiental e a produção de alimentos”.
É a primeira vez que um presidente da câmara vem à sede da CONTAG, e isso mostra seu compromisso os trabalhadores e em especial, neste momento, com os trabalhadores rurais deste país. É um deputado que há pouco tempo era presidente do sindicato dos metalúrgicos do município de Canoas no Rio Grande do Sul e da federação nacional dos metalúrgicos.
Na oportunidade, o presidente da CONTAG apresentou as principais propostas para câmara. Dentre elas está a inserção na ordem do dia e aprovação do PL 490/1995 que dá nova redação aos artigos 924 e 928 da lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, código de processo civil (dispõe sobre a expedição do mandato liminar de manutenção ou de reintegração de posse). Propôs ainda a aprovação do PL 792/2007 e do apenso 5487/2009, que dispõe sobre a “definição de serviços ambientais e da outras providencias”.
Carmem Foro, secretária de mulheres da CONTAG, apresentou uma proposta que vem construir a comissão especial ainda em 2011. Propõe também aprovar o projeto de lei Babaçu livre, PL 231/2007, que dispõe sobre o livre acesso aos babaçus pelas quebradeiras de coco em regime de economia familiar e a proibição de derrubadas de palmeiras de babaçu nos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins, Pará, Goiás e Mato Grosso e da outras providências.
Representado os deputados presentes, o Deputado Assis Couto, coordenador da frente parlamentar pela agricultura familiar, fala da importância do código florestal e empenho para que tenha o melhor resultado. Propõe fazer uma força tarefa para, que até o grito da terra, hajam algumas propostas já encaminhadas e, se possível, votadas.
O Presidente da Câmara dos Deputados Federais Marcos Maia também falou a plenária: “Já acompanhei várias caminhadas junto aos agricultores familiares. De profissão sou torneiro mecânico, e fico feliz por ser um trabalhador na presidência da câmara federal. A inclusão da agricultura familiar no marco legal é importante pra tratar de forma diferente os agricultores familiares. Quero me comprometer a fazer os projetos avançarem no parlamento federal, hoje mesmo irei tomar providencias de atos mais simples. Precisamos votar a PEC do Trabalho escravo, e vamos fazer avançar este tema. Para um torneiro mecânico chegar à presidência da câmara é muito difícil, tive que me comprometer em colocar na pauta do congresso o tema do código florestal, que estava sendo criminalizado. Então, precisamos entrar com força neste tema. Precisamos de um código que dê aos agricultores a condição de produzir e preservar. Todas as propostas dos setores foram aceitas, no sentido de combinar as demandas das entidades representativas destes setores. Lógico que nem todos serão contemplados, de um lado os ruralistas querem desmatar tudo, do outro os ambientalistas querem preservar tudo, mas precisamos combinar a preservação com a produção de alimentos. O governo vai fazer avançar a política de pagamento por serviços ambientais”.
Nossa reunião com o Presidente da câmara federal foi importante tanto para reforçar nossas demandas quanto para dar ênfase às questões centrais que orientam o discurso do conceito da agricultura familiar. Também para expressar nossas particularidades e diferenciação dos outros modelos de desenvolvimento para o meio rural do Brasil.
Thiago Santos Gomes, FETAG/AL, Brasília - DF, 03 de maio de 2011.
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