Consea analisa Segurança alimentar de Alagoas

O panorama da desigualdade social em Alagoas, o aumento da miséria e da fome e suas consequências na educação, saúde e segurança social. Os avanços e retrocessos das políticas públicas foram avaliados por representantes do Consea, professores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), e convidados, na reunião ampliada do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Segundo um dos palestrantes, professor Haroldo Ferreira “No Brasil, Alagoas ocupa a última posição em qualidade de vida”. 

“Alagoas passou dez anos para tirar 800 mil pessoas da extrema pobreza e colocá-los na pobreza. Nesses últimos dois anos, 600 mil pessoas retornaram para extrema pobreza. O Consea é o principal instrumento de articulação para fazer esse debate sobre a segurança alimentar no Estado. E o nosso desafio é como regulamentar a utilização do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza”, disse o ex-superintendente de segurança alimentar e nutricional, Antonino Cardozo.

Foi nesse espaço de reflexão que o professor Cícero Pericles da Ufal falou sobre os indicadores sociais e econômicos de Alagoas e o professor Haroldo Ferreira (Ufal) apresentou os indicadores de insegurança alimentar no Estado. Também representantes da agricultura familiar, de comunidades tradicionais quilombola, matriz africana e indígena relataram o cenário de insegurança alimentar, violência e preconceito em que vivem.

“Alagoas tem fechado os olhos para nossos povos indígenas e criado preconceitos. O Estado desconhece os povos existentes no Agreste, Zona da Mata, Sertão e Baixo São Francisco. Os territórios dos povos do sertão foram invadidos pela cidade e o Estado não reconhece esses povos. Se a reforma agrária fosse feita, existiria espaço para todos os trabalhadores, mas não existi interesse do governo”, disse a índia Eline Juvita de Lima, dos povos Wassu Cocal de Joaquim Gomes.

Além dos debates sobre a segurança e qualidade alimentar, que é responsabilidade do Estado, os participantes realizaram trabalho em grupo sobre o contexto da SAN em Alagoas e qual a agenda proposta para 2018.

As propostas apresentadas na plenária para promover a segurança alimentar em Alagoas foram: Assistência técnica agroecológica, reforma agrária, acesso das famílias as tecnologias sociais para captação de água de chuva, proteção das sementes crioulas, compromisso do governo do Estado com o PNAE e o PAA, alimentação de qualidade nas escolas, criação de Conselhos Municipais de Segurança Alimentar, criação do Plano Estadual de Segurança Alimentar e do Plano Estadual de Combate a Pobreza do (Fecoep), uma secretaria de agricultura que trabalhe em prol da agricultura familiar, entre outras reivindicações.   

O resultado das discussões da reunião ampliada, que ocorreu no dia 19 de dezembro, no auditório da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado (Fetag), será encaminhado para o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

De acordo com o Consea a reunião ampliada é uma atividade que precede ao “Encontro da 5º Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), e tem o objetivo de realizar o balanço das proposições aprovadas na 4º Conferência Estadual da SAN de Alagoas, realizada em agosto de 2015, e analisar as ações implementadas pela gestão estadual em atenção à promoção a Segurança Alimentar e Nutricional e do Direito Humano a Alimentação Adequada (DHAA)”.

Mas, em relação à análise das ações de SAN no Estado, o Consea deixou registrado que solicitou da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) o panorama das políticas estaduais para segurança alimentar que está sendo realizado em Alagoas, porém o governo não respondeu.

Também, que o governo não está presente no final da plenária para os encaminhamento de quem irá para o Encontro Nacional de SAN em Brasília. Esse fato inviabilizou a escolha dos representantes da sociedade civil para o Encontro, que avaliará as políticas em nível de Brasil implementadas nos dois últimos anos.  

Elessandra Araújo