O Seminário de Sementes
Crioulas foi realizado com sentimentos de esperança, resistência e alegria. Na partilha
do conhecimento e do alimento da agroecologia, nas trocas solidárias, nas
apresentações culturais, na mística, nos trabalhos em grupos eram mostradas as
potencialidades da vida no Semiárido alagoano.
Participaram desse momento
agricultoras, agricultores, comunicadores (as) e educadores (as) populares,
técnicos, professores e estudantes da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) do
Campus Sertão, do Instituto Federal de Alagoas (IFAL) de Piranhas-AL,
representantes da Conab, do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural
Sustentável de Alagoas (Emater) e outros convidados. O seminário ocorreu
nos dias 27 e 28 de julho, na Cooperativa dos Pequenos Produtores Agrícolas dos
Bancos Comunitários de Sementes (Coppabacs), em Delmiro Golveia-AL.
Os debates tiveram como
objetivo avaliar a situação da agricultura familiar no Estado e fortalecer a
resistência, diante das medidas governamentais que dificultam a vida no campo.
Nesse contexto o
superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) Eliseu Rego e o assistente
de operação, Adriano Jorge Nunes dos Santos falaram sobre a legislação e a
diminuição dos recursos em 2017 para compra de sementes no Programa de
Aquisição de Alimento (PAA).
Também, o Professor Lucas
Gama da Ufal/ Campus Sertão apresentou a pesquisa sobre sementes, do
Observatório de Estudos de Luta por Terra e Território.
A pesquisa mostra que
existem 89 bancos comunitários de sementes crioulas em funcionamento no
Semiárido alagoano, e a Lei nº 6.903, de
03 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de
Bancos Comunitários de Sementes, para fortalecer a agricultura familiar, não
entrou em vigor.
Revela também que no período
de 2008 a 2016 foram gastos em Alagoas R$ 80 milhões para compra de sementes de
outros Estados, no entanto, a agricultura familiar em Alagoas está fragilizada.
Nem sempre as sementes
compradas a outros Estados e distribuídas em Alagoas germinam. “As sementes que
recebemos do Estado na comunidade não germinaram”, disse o agricultor José
Cícero.
Foram dois dias de debates,
indignação e construção de propostas para fortalecer a agricultura familiar. Mas,
no meio das turbulências que vivem as agricultoras e os agricultores, devido às
medidas de governos que dificultam a produção das famílias e diminuem a
segurança alimentar e nutricional, foram expostos produtos de qualidade como
mel, própolis, variedades de sementes de milho e feijão crioulas, pimenta,
artesanatos produzidos com esforço e resistência.
Politica
de enfraquecimento
Se por um lado as famílias
produzem e desejam permanecer no campo, por outro lado o governo federal vem
enfraquecendo a produção. Primeiro com a reforma ministerial ele decretou a
extinção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) e do
Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). Ministérios que estavam voltados para o
Desenvolvimento Territorial e o fortalecimento da agricultura familiar no
combate à fome.
Outra medida drástica é a
diminuição de cerca de 80% do recurso para o Programa de Aquisição de Alimento
(PAA) em Alagoas. Essa medida vai aumentar a fome no Estado e diminuir a
produção da agricultura familiar. Uma vez que o Programa tem o propósito de comprar
alimentos produzidos pela agricultura familiar e fazer a doação para as pessoas
em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela
rede socioassistencial e pelos equipamentos públicos de alimentação e nutrição.
Além dessas decisões que
pesam de forma negativa sobre a agricultura familiar, tem o pacote de medidas
de congelamento dos gastos em educação, saúde, programas sociais e o aumento de
impostos, entre outras, que afetam principalmente a classe trabalhadora e
amplia o aumento da miséria e pobreza no Semiárido.
Elessandra Araújo
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